Desmatamento: Uma História de descaso e destruição massiva das florestas naturais

A tentativa de promover a proteção das florestas naturais em propriedades agrárias privadas tem sido um rotundo fracasso. No plano normativo, dos 516 anos de Brasil, pode-se afirmar que as florestas permaneceram totalmente desprotegidas por 434 anos. Literalmente, dominou naquele período, a “lei da selva” em detrimento das florestas. Na esfera processual, foram 485 anos sem qualquer instrumento jurídico disponível para pleitear a proteção das florestas perante um juiz.

Do ponto de vista constitucional, foram 488 anos sem formulação normativa consistente sobre a proteção do patrimônio florestal nacional. Apesar da existência de Constituição bastante protetora do meio ambiente, na verdade, predomina no Brasil, ainda, ampla ineficácia da proteção jurídica dos ecossistemas florestais. A característica proeminente da história florestal brasileiro pode ser resumida em uma palavra: desmatamento.

A tradição legislativa florestal brasileira pode ser ilustrada com a proteção legal da árvore que dá nome ao país. O tratamento dado ao Pau-Brasil (Caesalpinia echinata) e à Mata Atlântica que o abrigava retrata o modelo caracterizado por genuína política anti-florestal. Tal modelo começou com a extração desordenada, passou pela exploração desenfreada até quase levar a espécie à extinção e destruir uma das florestas mais biodiversas do planeta³. Hoje, a espécie e a floresta agonizam.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2014 a 2015, na semana em que se comemorou o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio). O estudo apontou desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015, um aumento de apenas 1% em relação ao período anterior (2013-2014), que registrou 18.267 ha.

A situação piorou drasticamente no ano seguinte. A Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE divulgam os dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016. O estudo aponta o desmatamento de 29.075 hectares, ou 290 Km², nos 17 estados do bioma. A tentativa de promover a proteção das florestas naturais em propriedades agrárias privadas tem sido um rotundo fracasso. No plano normativo, dos 516 anos de Brasil, pode-se afirmar que as florestas permaneceram totalmente desprotegidas por 434 anos. Literalmente, dominou naquele período, a “lei da selva” em detrimento das florestas. Na esfera processual, foram 485 anos sem qualquer instrumento jurídico disponível para pleitear a proteção das florestas perante um juiz.

Do ponto de vista constitucional, foram 488 anos sem formulação normativa consistente sobre a proteção do patrimônio florestal nacional. Apesar da existência de Constituição bastante protetora do meio ambiente, na verdade, predomina no Brasil, ainda, ampla ineficácia da proteção jurídica dos ecossistemas florestais. A característica proeminente da história florestal brasileiro pode ser resumida em uma palavra: desmatamento.

A tradição legislativa florestal brasileira pode ser ilustrada com a proteção legal da árvore que dá nome ao país. O tratamento dado ao Pau-Brasil (Caesalpinia echinata) e à Mata Atlântica que o abrigava retrata o modelo caracterizado por genuína política anti-florestal. Tal modelo começou com a extração desordenada, passou pela exploração desenfreada até quase levar a espécie à extinção e destruir uma das florestas mais biodiversas do planeta. Hoje, a espécie e a floresta agonizam.

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2014 a 2015, na semana em que se comemorou o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio). O estudo apontou desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015, um aumento de apenas 1% em relação ao período anterior (2013-2014), que registrou 18.267 ha.

Os colonizadores portugueses, os governantes, os agricultores e os pecuaristas brasileiros foram, historicamente, os piores inimigos das florestas. Os portugueses destruíram parte da Mata Atlântica e os brasileiros que os sucederam continuaram desfigurando a paisagem florestal sem nenhum planejamento e a ritmo extraordinariamente rápido. Cerca de 96% da floresta original da Mata Atlântica, outrora uma das florestas mais exuberantes das Américas, foram devastados, deixando atrás vasto território de solos degradados de baixíssima produtividade.

Em todo o país, colossal área florestal foi, indiscriminadamente, substituída por pastagens e campos agrícolas para obter ganhos de curto prazo. Contemporaneamente, grande parte das terras desmatadas foi abandonada por causa da intensa degradação do solo. As majestosas florestas de outrora formam, hoje, imagem desoladora. Pior, os fragmentos florestais que restaram continuam ameaçados de desaparecerem.

 A economia de rapina ou de mineração, característica da exploração colonial, começou com os primeiros colonos europeus e consolidou-se na mentalidade brasileira. O Brasil continua sendo, ainda hoje, o maior devastador de florestas naturais do planeta. Sua elite econômica e política fornecem provas irrefutáveis ​​de sua desconsideração pela necessidade de preservar, recompor e usar racionalmente suas últimas zonas florestais.